O mercado de gás natural e o novo marco regulatório para o setor elétrico estão nas prioridades para a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em 2021, segundo o novo presidente do colegiado deputado Édio Lopes (PL/RR), eleito nesta quinta (11).
“Nós temos tanta matéria que é prioritária, que seria para ontem, como a questão do gás, que estamos no finalmente, o novo marco regulatório da energia elétrica, e a questão mineração do Brasil”, comentou Lopes.
A CME tem atualmente 173 projetos em tramitação
- 30 projetos esperando designação de relator;
- 19 projetos aguardando relatório
- 3 projetos aguardando emendas
- 56 requerimentos
O deputado Laércio Oliveira (PP/AL), relator do Lei do Gás, citada como prioridade por Lopes para 2021, trabalha para conseguir colocar o projeto em votação nesta quinta no Plenário da Casa, que ainda analisa, em segundo turno, a PEC Emergencial.
