Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Negociação tenta levar PLS 232 diretamente à Câmara

Em: 22/01/2021 às 10:08h por Canal Energia

Proposta da Abradee prevê a retirada de pedido do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para votação da matéria no plenário do Senado

 



Uma tentativa de entendimento feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica pode abrir caminho para que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) retire o pedido de votação do PLS 232 no plenário da casa. Uma decisão nesse sentido deve encurtar o prazo de tramitação da matéria, que seguiria para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico foi aprovado em março do ano passado na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele poderia ir direto para a Câmara, mas um requerimento do parlamentar, apoiado por outros senadores, impediu que a proposta avançasse. Com a pandemia, ela deixou de ser prioridade da pauta.

A mobilização da Abradee para destravar a tramitação recebeu o apoio do Fórum das Associações do Setor Elétrico. O Fase pretende encaminhar a Prates no próximo dia 25 de janeiro uma carta com a assinatura das 26 associações que integram o fórum, reforçando o apoio do setor à aprovação rápida do projeto.

O PLS estabelece um novo modelo comercial, com medidas que vão desde a retirada das restrições de acesso ao mercado livre pelos consumidores até temas mais técnicos, como a contratação em separado de lastro e energia. A proposta apresentada no voto complementar do senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da matéria, reduz o período de transição para a abertura total do mercado para 42 meses.