Especialistas falam em estruturar mercado de energia antes do mercado de capacidade

Em: 06/09/2019 às 09:52h por Canal Energia

Tema foi debatido em wokshop no MME sobre modernização do setor elétrico

Especialistas convidados para o workshop internacional sobre modernização do setor elétrico no Ministério de Minas e Energia destacaram a necessidade de corrigir primeiro o mercado de energia e a formação de preços antes de avaliar a necessidade de construção de um mercado de capacidade. A adequação dos mecanismos de expansão foi o primeiro tema do evento, que reuniu na última quarta-feira (04/09) Craig Glazer, vice-presidente do órgão regulador dos Estados Unidos PJM; Fredrik Norlund, do Ministério de Empreendimentos, Energia e Comunicações da Suécia; William Hogan, diretor do Grupo de Política de Eletricidade da Universidade de Harvard e Nicolas Kuen, da Diretoria Geral de Energia da Comissão Europeia. A mediadora do debate foi a diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, Joísa Dutra.

Glazer afirmou que se a preocupação com a adequação de recursos energéticos existe, a reforma do mercado de energia deve vir em primeiro lugar, com a eliminação de distorções regulatórias. É necessário trabalhar questões como deficiências na formação de preços, interconexão e resposta de demanda. O mercado de capacidade deve ser pensado apenas se preocupações residuais persistirem”, disse o especialista. Ele acrescentou que “o desenho do mercado de capacidade não deve distorcer o funcionamento do mercado.”

O conselho foi reforçado por Hogan, que destacou a necessidade de “consertar o mercado de energia da melhor forma possível.” O especialista de Harvard lembrou que as restrições de transmissão são importantes na questão do mecanismo de capacidade. Ele concluiu que estruturar um mercado de capacidade é muito difícil e pode eventualmente dar confusão, mas não se pode simplesmente deixar de lado esse problema em razão de eventuais dificuldades.

Com um desenho predominantemente térmico, o mercado da PJM tem políticas definidas por 14 reguladores estaduais e federais. A contratação de capacidade é feita pelo prazo de três anos, mas há leilões residuais para ajuste da carga ao longo do ano. O mecanismo dá um sinal de preços para investimento locacional de longo prazo e também para a substituição de unidades ineficientes; promove a competição no aprovisionamento de capacidade e estabilidade de receita para prêmio de riscos menores em mercados de energia; sinaliza uma taxa mínima de atratividade para a introdução de novas tecnologias e recursos pelo lado da demanda e assegura a não discriminação entre suprimento e e outros recursos, explicou Glazer.

Entre os desafios desse modelo estão preços muito sensíveis às restrições da rede de transmissão, recursos subsidiados competindo com não subsidiados e impactos na contratação de longo prazo. Mecanismos de capacidade, disse, devem ser baseados em necessidades reais, ter transparência nos padrões regulatórios e evitar distorções.

Nordlund fez um relato da experiência sueca a partir da desregulamentação do setor elétrico em 1996. Ele falou de desafios, como garantir o balanço de geração na parte sul do país, para que ela não fique dependente da energia hidrelétrica produzida no norte. Por decisão empresarial, antigas plantas nucleares naquele região estão sendo desativadas por terem se tornado menos eficientes ao longo do tempo.

No mercado local, fornecedores oferecem seus produtos com lances por zona e tarifas diferenciadas. Desde 2003, foi criada uma reserva estratégica, que fica disponível entre meados de novembro e meados de março, mas essa reserva não é acionada desde 2012.

O especialista disse que há desafios à frente, com discussões em andamento em todos os níveis e falou no potencial de mercado para soluções de resposta de demanda. Ele também mencionou a nova legislação da União Europeia que trata da metodologia para avaliação de adequações, padrões nacionais de confiabilidade e plano de implementação. A legislação da UE dá diretrizes em relação à formação de reserva estratégica e estabelece padrões de performance para redução das emissões de gases de efeito estufa. O debate sobre a modernização do setor elétrico continua nesta quinta-feira,5 de setembro, com painéis sobre formação de preços e regulação de abuso de mercado.