Vários setores econômicos de Mato Grosso reagem à proposta do governo que prevê revisão na legislação tributária

Projeto ameaça produção e criação de novos empregos

Em: 02/07/2019 às 08:25h por JORNAL A GAZETA

Projeto ameaça produção e criação de novos empregos

Vários setores econômicos de Mato Grosso reagem à proposta do governo que prevê revisão na legislação tributária

Energia

Até mesmo a energia gerada pelo próprio consumidor, atualmente isenta de ICMS,tem a previsão de ser tributada em até 27%, dependendo da faixa de consumo, aponta a Fiemt. Na classe rural, para consumo acima de 50 quilowatts-hora (Kwh), a alíquota variável entre 3% a 15% (conforme a classe) poderá dobrar com a aprovação do PLC 53/2019. Oscilaria entre 17,49% w 30%.

Presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição deEnergia Elétrica e Gás (Sindenergia/MT), Eduardo Oliveira afirma que o segmento de geração solar fotovoltaica será um dos mais afetados. Ele relembra que Mato Grosso aderiu a convênio do Confaz que isenta de ICMS a geração solar. “Quando são instalados painéis solares em residências, empresas e propriedades rurais não há comercialização de energia. O que é gerado é consumido ali mesmo, não circula para outros consumidores. Ainda que essa energia não seja totalmente consumida, ela é disponibilizada para a concessionária e retorna na forma de créditos ao consumidor, que são abatidos depois”, detalha, ao defender a manutenção da isenção.

Antes da audiência pública, os presidentes do Sindenergia e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, percorreram os gabinetes dos deputados estaduais para expor as consequências do PLC 53/2019 para o setor. Empresário do setor, dono da Enerzee, Alexandre Sperafico, diz que Mato Grosso tem mais 50 megawats instalados, dos quais só a geração que vai pra rede deverá ser taxada, que representa a grande maioria dos equipamentos. Segundo ele, conforme o PLC 53/2019, a receita em imposto que governo terá será menos de R$ 500 mil, contra milhões de reais que poderiam ser investidos em energia limpa e que certamente gerariam emprego e renda em todo Estado. Oimpacto negativo na empresa dele está previsto em até 60 milhões/ano.