Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá
BRASÍLIA – O plenário da Câmara aprovou nesta noite o PL 10985/2018, o texto que trata do GSF e previa a criação do Brasduto. O texto foi aprovado com uma emenda de plenário, sugerida pelo PDT, e manteve a previsão de destinar 20% dos recursos do fundo social do pré-sal ao Brasduto.
A votação em plenário, que durou cerca de cinco horas, significou uma derrota ao partido do governo, o PSL, por garantir recursos do fundo social a estados e municípios destinados a educação e saúde com um grande acordo firmado entre partidos de esquerda e de centro. Aprovada a redação final, o texto do PL 10985/2018 retorna ao Senado, casa em que foi proposto.
A emenda de plenário nº 10, do PDT, define que o art. 46 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 – lei que criou o fundo social do pré-sal – passa a vigorar com a seguinte divisão de recursos:
Um total de 30% ao fundo social; 20% ao fundo de financiamento do Brasduto; 20% à União, destinados à educação e à saúde; 30% ao Fundo de Participação de Estados e Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios destinados à educação e saúde.
No começo da sessão da Câmara, o PSL prometia apresentar três destaques ao texto: 1) retirada da Cemig do texto; 2) retirada do Brasduto; e 3) retirada também do trecho que trata da divisão do fundo social do pré-sal.
Mas um parlamentar próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou à EPBR que o presidente iria preferir o caminho de um acordo entre os partidos para aprovar o PL ainda hoje, incluindo o trecho que cria o Brasduto e o que define o repasse de valores do GSF à Cemig. “Até ele (Maia), entre PSL e Câmara, fica com a Câmara”, disse o deputado sob anonimato.
A posição do presidente da Câmara reforçou sua postura de manter a independência da Casa em relação ao governo.
A votação em plenário ocorreu no mesmo dia em que o relator do PL 10985/2018 na Comissão de Minas e Energia, deputado Benes Leocádio (PRB/RN), apresentou, finalmente, seu parecer. A nova redação retirava a previsão de recursos do fundo social ao Brasduto.
Mas o texto votado em plenário foi a redação original, relatada pelo deputado João Carlos Bacelar (PL/BA).
