Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Chamada pública do Gasbol é postergada em um mês

Em: 14/06/2019 às 10:28h por Jornal do Comércio

Firmado em 1999 entre TBG e Petrobras, o contrato prevê o transporte de 18 milhões de m³ por dia 


PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC


 
O cronograma da Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi postergado em mais um mês, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue estimando que o processo seja concluído ainda em 2019, de maneira a garantir a substituição do "Contrato TCQ Brasil", que se encerra no fim deste ano. 


Firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a TBG e a Petrobras, o TCQ se refere ao serviço de transporte firme de gás natural de uma capacidade de 18 milhões de metros cúbicos diários (m³/dia) de gás, do total de 30 milhões de metros cúbicos de capacidade do gasoduto. Há ainda um segundo contrato, o TCX, com capacidade 6 milhões de metros cúbicos diários, que vence no fim de 2021, e o TCO, de 6 milhões de metros cúbicos, com prazo de 2041. 


A chamada pública do Gasbol vem sendo discutida no setor há pelo menos três anos e tem em vista o vencimento do TCQ Brasil e sua estruturação é acompanhada com grande atenção pelo setor de gás natural, tendo em vista que é considerado um marco no mercado de gás, como um primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil, por entradas e saídas. 


"Será o primeiro contrato de transporte por entradas e saídas e é importante porque pode acelerar muito a implantação do novo regime de reserva de capacidade de gás no Brasil", comentou Marco Antônio Barbosa Fidelis, da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP, citando que o modelo tenderá a ser usado de base para outras contratações, no Gasbol ou em outros gasodutos pelo Brasil, seja pela futura descontratação, seja pelo aumento da eficiência e da otimização que possibilita o transporte adicional aos volumes contratados. 


O Gasbol atende à demanda das distribuidoras pelas quais passa o gasoduto - Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas dessas distribuidoras se uniram no ano passado para lançar uma chamada pública conjunta, ainda em andamento, para contratar até 10 milhões de m3/dia, buscando atrair outros fornecedores, além da Petrobras. Mas este processo e a chamada pública da TBG não estão casados. "Não dá para ficar esperando um processo para executar o outro", comentou Fidelis.   



Petrobras vai aposentar e leiloar três plataformas inoperantes pesando 15 mil toneladas cada uma


Depois de mais de 30 anos de operação, três plataformas da Petrobras rumam para a aposentadoria. Avaliadas em US$ 250 mil a US$ 400 mil cada, de acordo com as estimativas do mercado, as três embarcações de segunda mão serão levadas a leilão pela estatal. O edital deve ser lançado no próximo ano. Cada uma das plataformas do trio (P-7, P-12 e P-15) tem 15 mil toneladas de aço. É quantidade suficiente para produzir, por exemplo, 5 milhões de panelas de pressão. A venda faz parte da estratégia da petroleira de engordar o caixa para focar em investimentos na produção de óleo e gás no pré-sal em águas ultraprofundas. 


A Petrobras busca se desfazer de vários ativos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de aval do Congresso. A decisão é fundamental para o futuro do plano de privatizações da companhia, que inclui a venda de companhias como BR, Liquigás, redes de gasodutos, entre outros. 


A petroleira pretende se desfazer de sete plataformas até 2021, porque elas já estão próximas do fim de sua vida útil, de cerca de 30 anos. A primeira leva será leiloada. Para as demais, será feita uma licitação para contratar uma empresa especializada em desmontar plataformas, processo conhecido como descomissionamento. Essa empresa fica responsável pelo descarte ou venda das peças, um mercado que vem crescendo no Brasil.