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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Novas usinas em MS mudam relação entre setor elétrico e área ambiental

Novas usinas em MS mudam relação entre setor elétrico e área ambiental

Em: 06/06/2019 às 07:54h por

A construção e o mero planejamento de novas usinas hidrelétricas costumam gerar conflitos entre empreendedores e a área ambiental, mas uma experiência em Mato Grosso do Sul demonstra que esse embate não precisa ser tão inevitável como parece.

Pela primeira vez, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o inventário de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas foi feito com a participação do órgão responsável pelo licenciamento desde o início.

O resultado foi animador para os dois lados. A análise preliminar do Instituto de Meio Ambiente (Imasul) reduziu de 11 para sete o número de aproveitamentos prospectados no rio Pardo e em seus afluentes. Em vez de 197 megawatts (MW) de capacidade instalada, a geração potencial teve que cair para 130 MW.

Logo de cara foram descartados empreendimentos com maior risco de perda de biodiversidade, rotas de fuga mais complicadas para peixes em migração ou uma relação desfavorável entre o tamanho do futuro reservatório e a produção de energia.

Por outro lado, as usinas que passaram no primeiro pente-fino já têm uma espécie de "pré-viabilidade". Ou seja, o aceno do órgão ambiental de que as pequenas hidrelétricas restantes não têm restrições tão sensíveis a ponto de inviabilizar a emissão de licença prévia. Na prática, a sinalização é de que, feitos os estudos detalhados apontando iniciativas de compensação e mitigação dos riscos, não haveria barreira ao avanço no processo de licenciamento.

O investimento total para as sete usinas - Barreiro, São Sebastião, Cachoeira Branca, Botas, Ribas, Recreio Jusante e Cervo - é estimado em R$ 1 bilhão. A eletricidade produzida poderia atender cerca de 1 milhão de pessoas.

"Estamos substituindo a tensão habitual por uma agenda de sinergias entre o setor elétrico e a área ambiental", afirma o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defensor de uma aproximação da agência com agentes licenciadores para o que ele chama de "inventários participativos". Um dos maiores ganhos, acrescenta Pepitone, é diminuir o risco de judicialização. "Vamos buscar esse modelo nos demais Estados."

De forma praticamente simultâneas, a Aneel deve aprovar o inventário feito pela Flamarpar Investimentos e o Imasul pretende emitir o termo de referência para os estudos ambientais. "Não há uma garantia de licença prévia, obviamente, mas pelo menos já eliminamos as questões mais críticas", completa o diretor de licenciamento do instituto de Mato Grosso do Sul, André Borges.

"Os impactos sempre vão existir, mas vamos atrás das melhores práticas para minimizá-los. A avaliação ambiental integrada é uma espécie de zoneamento prévio, em que olhamos para a bacia como um todo, vendo cada aproveitamento potencial. Isso tem que se tornar uma tendência", avalia Borges. "Assim evitamos pressão, conflito, perda de recursos privados e de recursos humanos no setor público. É um ganha-ganha", conclui Pepitone.

Fonte: Valor Econômico