Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende apresentar o plano de capitalização da Eletrobras ao restante do Poder Executivo no início do mês que vem, disse o ministro Bento Albuquerque.
Desde o começo do ano, representantes do MME e da Eletrobras têm falado em junho para apresentação da proposta, mas sem deixar claro como isso ocorrerá.
"Estamos trabalhando com o Ministério da Economia, com a Advocacia-Geral da União, com a própria empresa e com todos os atores envolvidos dentro do governo", disse Albuquerque.
Depois disso, o projeto vai ser encaminhado ao Congresso, para que possa ser discutido e aprovado. "O diálogo é transparente e aberto", disse. A ideia é apresentar no Congresso ainda em junho.
Sobre o linhão de transmissão de Roraima, que interliga Boa Vista a Manaus, Albuquerque disse que o cronograma está sendo mantido e todas as conversas com as comunidades indígenas estão ocorrendo bem. "Acredito que, ao fim deste semestre, teremos a licença de instalação", disse.
Albuquerque reiterou que o governo busca perseguir maior governança e estabilidade nas regras do setor elétrico, a fim de ter um mercado mais atrativo e competitivo por investimentos. As declarações foram feitas em discurso na abertura do Brazil Wind Power.
O Projeto de Lei nº 10.985, que já foi aprovado pelo Senado e soluciona o impasse judicial em torno do déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês para a diferença entre a energia vendida e a energia gerada pelas usinas), deve ser votado no plenário da Câmara "o mais breve possível", disse o ministro.
Segundo ele, passado esse período repleto de medidas provisórias na pauta do Congresso, Câmara e Senado devem retomar as dinâmicas próprias de avaliação de projetos de lei.
"Acredito que vamos vencer esse desafio. O PL é um projeto importantíssimo para o setor e todos estão conscientes disso", disse Albuquerque, que contou estar conversando "de forma exaustiva" com as lideranças políticas do Congresso para esclarecer o tema. A expectativa, segundo ele, é que o PL possa ser aprovado ainda neste semestre.
O carvão mineral terá espaço como fonte de energia nos próximos leilões de geração para que sua participação na matriz, hoje em 1,9%, possa ser mantida nos próximos dez anos, disse o ministro.
Albuquerque destacou o papel importante das fontes renováveis no Brasil e as metas de redução das emissões de gás carbônico.
Fonte: Valor Econômico
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
