Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Uma espécie de privatização do braço de distribuição de energia da Cemig pode estar em jogo durante o julgamento de contas da estatal pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião que vai acontecer no próximo dia 4 de junho.
Nesta terça-feira (21), durante sessão com apenas 11 pessoas presentes, a agência suspendeu por duas semanas a avaliação de índices de qualidade da Cemig no ano de 2017, e, caso a empresa mineira seja reprovada, como se deu com as contas de 2016, a Aneel pode cancelar as concessões e promover o leilão dos contratos de distribuição para o mercado.
Em 2015, o contrato celebrado entre a Cemig e a Aneel propôs cláusula que previa que, caso os índices de qualidade das ações das empresas fossem reprovados por dois anos seguidos, a concessão seria perdida.
No balanço de 2016, que também está em avaliação, a Cemig não atendeu esses critérios e caminha para ser reprovada pela agência, fato que joga luz à análise nos índices de 2017 – a expectativa durante a sessão dessa terça, aliás, era também de reprovação.
Segundo o deputado federal Weliton Prado (Pros-MG), o julgamento da questão só foi adiado porque estava lá, ontem, no momento da sessão.
“A situação é grave, eles vão argumentar o descumprimento do contrato de concessão para poder privatizar a Cemig. Se eu não estivesse lá no momento, talvez teriam privatizado a Cemig”, conta.
Prado acredita que o governo de Minas saiba e apoie a questão, uma vez que tem o objetivo, expressado durante a eleição, de privatizar a empresa.
“Me leva a crer que o próprio governador de Minas vai ser omisso nesse processo para deixar esse processo encaminhar e fazer a Cemig ser privatizada.
Ele já sentiu que não tem os votos na Assembleia e vai deixar a vaca ir pro brejo e que a Cemig saia perdedora na Aneel para cassarem a concessão. Quem vai perder é o povo mineiro”, diz.
A questão não precisaria seguir para a Assembleia Legislativa de Minas uma vez que a Aneel é um órgão do governo federal, e não do Estado.
A Cemig, no caso, permaneceria com o governo de Minas, mas seria afastada das atribuições, com a responsabilidade acerca da distribuição de energia cando a cargo da empresa vencedora do leilão.
Internamente, a Cemig tem demonstrado conança de que a questão será resolvida e os índices aprovados. “A Cemig tem como principal diretriz o rápido restabelecimento da energia quando ocorre a interrupção no fornecimento.
Adicionalmente, a Cemig atua totalmente alinhada aos requisitos regulatórios estabelecidos pela Aneel. O processo de scalização é uma rotina da Aneel para vericar a aderência dos procedimentos das empresas às normativas regulatórias.
Vale ressaltar ainda que os resultados do DEC e do FEC internos, que representam a duração e a frequência das interrupções no sistema elétrico da Cemig D, apurados em 2016, 2017 e 2018, cumpriram os limites estabelecidos pela agência reguladora”, armou a empresa, em nota.
Fonte: Ambiente Energia
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
