Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O primeiro leilão de energia do governo Jair Bolsonaro vai ocorrer em 31 de maio e será voltado à contratação de energia e potência para o atendimento a Roraima, único Estado do país não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será aberto a projetos de todas as fontes de energia.
De acordo com edital do leilão, aprovado ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preçoteto de energia foi fixado em R$ 409 por megawatt-hora (MWh). Também foram estipulados valores de R$ 754/MWh para contratos de potência para projetos a gás natural e de fontes renováveis e de R$ 1.078/MWh para contratos de potência de demais fontes.
Os projetos que forem contratados no certame deverão entrar em operação até 28 de junho de 2021.
O edital traz uma inovação ao permitir que o pagamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para 80% do valor da energia fornecida pelos projetos seja repassado diretamente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aos empreendedores vencedores, sem a necessidade de passar pela distribuidora de Roraima. Na prática, a medida reduz riscos aos investidores.
"Com isso, teremos uma matriz de risco menor, o que pode favorecer no processo de lances para o leilão. E o segundo ponto é que o próprio custo das garantias vai ser menor, uma vez que ele será apenas para a parte de 20% [que não é coberta pela CCC]", afirmou Sandoval Feitosa Neto, diretor da Aneel e relator do processo.
Segundo ele, o leilão permitirá a substituição do parque térmico existente por usinas novas e de tecnologias modernas, melhorando a qualidade de energia para indústrias e a população de Roraima. De acordo com ele, na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) há cerca de 150 projetos cadastrados para o certame, que juntos somam cerca de 6 mil megawatts de potência.
Sem ligação com o SIN, Boa Vista, capital de Roraima, era abastecida com energia importada da Venezuela. No entanto, devido à crise econômica do país vizinho, o intercâmbio energético foi interrompido.
Com relação aos leilões convencionais de energia, o certame do tipo "A-4", que negociará contratos de novos empreendimentos para início de suprimento em 2023, está previsto para 28 de junho. Já o "A-6", que contratará energia de novos projetos para início de fornecimento em 2025, está previsto para 26 de setembro.
Fonte: Valor Econômico
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