Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As ações da Light devolveram ontem boa parte dos ganhos obtidos no início da semana, depois que executivos da Cemig disseram, em teleconferência, que a companhia deve reconhecer no máximo R$ 3 bilhões em créditos fiscais no caso de uma vitória no pleito na Justiça que pede a exclusão da incidência do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins.
No início da semana, a percepção de que a Light poderia obter um ganho substancial com a questão do ICMS impulsionou as ações, que acumularam ganho de 9,9% nos dois primeiros dias da semana. Ontem, contudo, as ações acentuaram as perdas durante a teleconferência da Cemig, e terminaram com queda de 7%, a R$ 21.
A alta aconteceu depois que a Equatorial reconheceu ganho extraordinário de R$ 171 milhões em seu balanço do último trimestre do ano passado. No total, a companhia reconheceu ativo fiscal de R$ 756 milhões em créditos de PIS e Cofins a recuperar, mas um passivo de R$ 580 milhões a ser repassado aos consumidores. A diferença ficará com a companhia, que entende que só deve devolver aos consumidores créditos de impostos recolhidos nos últimos 10 anos. A decisão abrangeu 17 anos de bitributação.
Segundo Leonardo George de Magalhães, superintendente de controladoria da Cemig, a estatal mineira deve reconhecer no máximo R$ 3 bilhões em créditos fiscais de PIS e Cofins a recuperar se tiver vitória semelhante a da Equatorial. Desses, R$ 2 bilhões se referem à distribuidora, sendo que parte será devolvida aos consumidores pela tarifa. Outro R$ 1 bilhão seria reconhecido pelo seu braço de geração e transmissão, a Cemig GT.
Segundo uma fonte, no caso dos créditos de distribuição, a Cemig deve repassar aos consumidores 70% do total, ficando com o ganho de R$ 600 milhões.
A percepção de que o montante máximo a ser recebido pela Cemig é de R$ 1,6 bilhão ajudou a pressionar as ações da Light, já que indica que a companhia pode ter um ganho menor do que o esperado pelo mercado, na casa de milhões. A Cemig é uma empresa maior, e a alíquota do ICMS em Minas Gerais é maior que o do Rio de Janeiro. Segundo uma fonte, a companhia fluminense ainda calcula quanto terá a receber, mas deve ser um ganho extra bem menor que o potencial da estatal mineira.
A companhia fluminense, que tem a estatal mineira como sua maior sócia, foi um dos principais assuntos da teleconferência. O diretor de gestão de participações da Cemig, Daniel Faria Costa, disse que o formato de venda da Light não está definido, mas que a oferta subsequente de ações ("follow on") é uma "tendência natural."
"Queremos pegar uma janela que vá no máximo até o meio do ano, vamos acelerar o processo", disse Costa. Segundo ele, a companhia nunca parou de falar com investidores, mesmo depois que o acordo para que a GP Investments ancorasse a operação foi encerrado no fim do ano passado. "Percebemos que o mercado tem muito interesse no ativo, esperamos ter passos concretos na formação do novo conselho de administração que vai conduzir o processo", afirmou.
Enquanto as ações da Light recuaram, os papéis preferenciais da Cemig subiram 1,4% ontem, para R$ 13,69. As ordinárias avançaram 2,23%. a R$ 15,61.
Fonte: Valor Econômico
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