Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Ex-presidente do conselho de administração da Eletrobras durante o governo Michel Temer e influente personalidade do setor elétrico brasileiro, José Luiz Alquéres apoia a ideia em estudo pelo Ministério da Economia de fazer a privatização da estatal por meio da capitalização separada das subsidiárias da empresa.
Para o executivo, atualmente vice-presidente honorário do conselho mundial de energia (WEC na sigla em inglês), a simples troca do controle da Eletrobras, da União para a iniciativa privada, como previsto na versão inicial do plano de capitalização da elétrica, pode criar uma concorrência desleal no mercado de energia, já que a companhia detém um terço do parque gerador e quase metade de toda a rede de transmissão de energia do país.
"Será um desastre para o funcionamento do sistema elétrico, para a economia brasileira e, ouso dizer, para a democracia, caso o processo vá por este caminho [privatização da holding Eletrobras]", disse Alquéres ao Valor.
Por outro lado, ele acrescentou que a competição é saudável para o mercado. E, por isso, trocar a privatização da holding pela venda de "quatro ou cinco" empresas regionalizadas é favorável à concorrência no setor elétrico e melhor para o caixa do Tesouro Nacional.
Para Alquéres, a privatização separada das empresas da estatal elétrica é "mais simples e mais rápida" do que um aumento de capital com consequente privatização da holding. Ele, no entanto, acrescentou que é importante ter cuidado com "certos limites à participação estrangeira".
Ex-membro do conselho de da Eletrobras também no governo Dilma Rousseff e que deixou o cargo após a publicação da Medida Provisória 579/2012, relativa à renovação antecipada e onerosa das concessões de geração e transmissão e que zerou a geração de caixa da estatal na época, Alquéres entende que ativos operacionais como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE devem ser considerados para privatização imediata.
A única grande subsidiária da estatal que não deveria ser privatizada neste momento, segundo ele, é a Chesf, porque o uso múltiplo das águas do rio São Francisco faz com que a empresa seja muito mais do que "uma dona de meia dúzia de usinas hidrelétricas".
Na semana passada, o Valor informou que o Ministério da Economia estuda fazer em separado a capitalização das subsidiárias da estatal. A medida seria um dos caminhos possíveis para ampliar a participação do setor privado na economia brasileira e ampliar a geração de recursos para o Tesouro no processo.
Para uma fonte que participa das discussões e que pediu anonimato, porém, o fatiamento da capitalização da Eletrobras pode enfrentar mais resistências. O plano de capitalização da holding, explicou, tem o apelo de trazer uma redução de custo para a sociedade ao retirar do consumo o risco hidrológico das hidrelétricas que operam sob regime de cotas, oriundo da MP 579.
Questionado sobre essa possibilidade, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que há várias alternativas em estudo e que, até o momento, não há nenhuma definição sobre o tema.
"Não temos conclusão. Reconhecemos a importância do processo de capitalização da Eletrobras para que ela possa ter a capacidade de investimento compatível com o seu tamanho e sua importância", disse o executivo, na solenidade dos 45 anos do Cepel, centro de pesquisas em energia elétrica controlado pela estatal.
"Havia uma forma de se fazer [a capitalização da Eletrobras], que foi originalmente concebida. Ela tem um conjunto de prós e contras. Estamos avaliando todas as alternativas para poder fazer desse processo um processo exemplar."
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o novo plano de capitalização da Eletrobras deverá ser definido até junho.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o modelo de capitalização deverá ser decidido pelo Ministério da Economia. A pasta de Minas e Energia deve ter controle maior sobre a solução do risco hidrológico e a garantia da segurança energética do país.
Fonte: Valor Econômico
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