Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, ontem na sede da usina em Foz do Iguaçu (PR) - que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e do presidente paraguaio, Mario Benítez - ocorre em meio a uma dura negociação pela revisão do custo de energia pago pelos dois países, em que o Brasil sai em desvantagem em relação ao Paraguai há pelo menos uma década.
A nova diretoria brasileira está disposta a subir um tom com o sócio paraguaio na reunião do Conselho de Administração de Itaipu nesta quinta-feira (28), no esforço de se construir um acordo visando à redução dessa diferença. O impasse manteve em aberto o balanço anual de 2018, e inviabilizou o fechamento das faturas de janeiro e fevereiro deste ano.
A meta da nova diretoria é buscar um consenso no dia 28 pelo menos em relação à fatura de janeiro. Para isso, ontem Silva e Luna reuniu-se por mais de uma hora com o diretor-geral paraguaio, José Alberto Alderete. Hoje ele comanda a primeira reunião preparatória com os integrantes brasileiros do colegiado.
O ex-ministro da Defesa e general de Exército Silva e Luna assume o mandato com um problema de longo prazo - a revisão do Anexo C do tratado de Itaipu de 1973, que trata das questões econômicas e financeiras, programada para 2023. A curto prazo, entretanto, o desafio é construir um acordo com o Paraguai sobre o custo de energia. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh. O pico da discrepância se deu em julho do ano passado, quando esse valor saiu a US$ 50,23 MWh para o Brasil, enquanto os vizinhos pagaram US$ 20,07 MWh.
"Mudanças são necessárias, e nesse contexto, pretendemos nos inteirar de tudo e regular manobras de curto prazo, mas já de olho em 2023", disse Silva e Luna no discurso de posse. Questionado pelos jornalistas sobre as condições da revisão de custos que o Brasil tentará negociar com o Paraguai, ele ressaltou que o acordado será respeitado. "Vamos trabalhar daqui para frente".
Enquanto o Brasil cobra a revisão das tarifas, o Paraguai resiste e sinaliza que não cederá sem um gesto objetivo do sócio em relação à construção de mais duas pontes sobre os rios Paraguai e Paraná.
Ontem Bolsonaro confirmou, em rápida entrevista coletiva, que um dos temas principais levantados pelo presidente paraguaio foi "a questão das pontes", e acrescentou que avançaram na "questão da tarifa" durante o encontro bilateral. O desdobramento da pauta ocorrerá na visita de Estado que Mario Benítez fará ao Brasil no dia 12 de março.
A dúvida é se a informalidade que marcou o encontro dos dois presidentes ajudará na construção da negociação. Bolsonaro dirigiu-se ao chefe de Estado paraguaio como "Marito", enquanto este referiu-se ao brasileiro como "meu apreciado amigo Bolsonaro".
Ambos declararam que as afinidades ideológicas facilitam as negociações. Benítez disse no discurso que a "convergência de ideias, propósitos e aspirações" dos dois governos, "principalmente o marco de condução política", representam oportunidade única para que ambos os países conduzam os acordos relativos aos próximos anos.
"Conjuntamente vamos avançar no projeto de integração física, com a construção de duas pontes", disse Benítez. "Faz 53 anos a última construção de ponte internacional entre Brasil e Paraguai e vamos vencer isso para aumentar a conexão entre os dois países."
Benítez relembrou que o prazo de negociação relativo à cláusula financeira de Itaipu é "iminente", e por isso é prioritário atualizar consultas, estudos técnicos internos dos dois países para alcançar um resultado que satisfaça as aspirações dos dois países. Ele ressaltou que as negociações serão sustentadas por valores e princípios, e não exclusivamente por interesses.
O presidente paraguaio concluiu afirmando que será necessário que todas as necessidades estejam contempladas em igualdades de condições para o desenvolvimento sustentável dos dois países.
Fonte: Valor Econômico
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