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País precisa diversificar fontes de energia sem gerar ineficiências

País precisa diversificar fontes de energia sem gerar ineficiências

Em: 13/02/2019 às 08:48h por

Responsável pela coordenação dos estudos que subsidiarão o planejamento energético do governo de Jair Bolsonaro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, vê com bons olhos o avanço da energia eólica e solar e a diversificação dos recursos energéticos brasileiros. Ele entende, no entanto, que há necessidade de aperfeiçoamento do modelo de avaliação da segurança energética do país em relação ao novo cenário e que a solução deve ter razoabilidade econômica, para não onerar consumidores nem prejudicar investidores.

"O planejamento tem um desafio muito interessante decorrente da diversidade de recursos que o Brasil tem. É uma boa dificuldade [para o planejador] permitir que todos esses recursos possam competir em pé de igualdade", afirmou Barral ao Valor, em sua primeira entrevista após assumir o cargo, no início deste mês. Segundo ele, a diversificação da matriz elétrica agrega resiliência ao sistema, para lidar com fenômenos climáticos ou choques de oferta de determinado combustível, entre outros eventos.

Por outro lado, acrescentou, é importante garantir a eficiência econômica no uso dos recursos energéticos, "para que não acabemos criando reservas de mercado que levem à ineficiência no uso desses recursos, o que acaba prejudicando a própria competitividade e produtividade da economia brasileira".

Favorável à reforma do setor elétrico brasileiro, Barral conta que o marco regulatório atual, estabelecido em 2004, não possui instrumentos para tratar de questões que surgiram da transformação do setor ocorrida nos últimos 15 anos. Ele ressaltou, porém, que a transição para um novo mecanismo de contratação e formação de preços precisa assegurar as condições de financiamento da expansão do setor. "Em um país que está retomando o crescimento, essa financiabilidade para garantir a oferta não pode falhar."

Também no âmbito da reforma, o presidente da EPE destacou a necessidade de aperfeiçoamento na governança do mercado livre, que nas últimas semanas teve a credibilidade ferida pelo episódio das comercializadoras Vega Energy e Linkx. Elas não conseguiram honrar seus contratos de venda de energia, após a escalada de preços no mercado de curto prazo.

"À medida que o mercado livre e o poder de escolha do consumidor vão tomando um papel maior no setor, a governança do mercado livre é algo que precisa passar por aperfeiçoamento", disse o executivo. "O caso da Vega serve de alerta para a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de regulação e de funcionamento do mercado livre", completou.

Quarto presidente da EPE e o primeiro oriundo do quadro de servidores da estatal, Barral, de 35 anos, ingressou na companhia em 2007 e acredita que a passagem por diversas áreas da empresa lhe garantiu a experiência necessária para assumir a nova função. Aprovado no segundo concurso público realizado pela EPE, Barral iniciou sua trajetória na empresa como analista de pesquisa energética. Trabalhou no estudo de viabilidade da hidrelétrica de Sinop (MT), leiloada em 2013 e que está prevista para entrar em operação neste ano. Foi superintendente-adjunto e de Projetos de Geração. E, em 2018, assumiu a diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da companhia. Na EPE, realizou desde estudos de mercado e demanda de energia até habilitação técnica e cálculo de preço-teto para leilões de geração.

Entre as prioridades do novo presidente da EPE, está a conclusão do aguardado Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, que traçará os cenários de longo prazo da oferta e demanda de energia do país para os próximos 30 anos, e, com isso, recuperar a consistência do planejamento de longo prazo do setor energético brasileiro. "Essa atenção ao plano de 2050 é um legado meu como diretor de estudos econômicos e energéticos. E é um compromisso meu aperfeiçoar esse planejamento."

Barral contou que o governo pretende fazer pelo menos três leilões de energia neste ano. Além dos tradicionais leilões de energia nova "A-4" e "A-6" (que negociam contratos de energia de novos empreendimentos com início de fornecimento em quatro e seis anos a frente, respectivamente), ainda sem data, o governo fará um leilão específico para fornecimento de energia a Roraima, devido à insegurança de importação de energia da Venezuela e à falta de uma linha de transmissão ligando o Estado à rede elétrica do restante do país.

Está ainda em análise um quarto leilão, específico para contratação de capacidade usinas termelétricas, proposto pelo antecessor de Barral, Reive Barros. Sobre este tema, Barral disse que o tema "ainda precisa de uma discussão mais aprofundada". Ele reconhece que a contratação de potência demanda atenção por parte do governo, mas sem deixar de considerar o aspecto econômico. "Acertadamente, o ministério [de Minas e Energia] trouxe a importância de aprofundar as discussões", disse ele, em referência à consulta pública aberta sobre o assunto.

Esse ponto faz parte dos três pilares da gestão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para os quais a EPE pretende dar suporte, segundo Barral: previsibilidade, estabilidade jurídica e regulatória e governança do setor.

Segundo ele, as pautas prioritárias da EPE com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME hoje são a discussão sobre a melhoria do Mecanismo de Realocação de Energia (uma espécie de condomínio de hidrelétricas em que uma usina que tenha produzido mais energia que o previsto cede seu excedente para aquela que tenha produzido menos), a revisão da garantia física de hidrelétricas e termelétricas e os leilões previstos para este ano.

Fonte: Valor Econômico