Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Impostos são quase metade da conta de energia

Impostos são quase metade da conta de energia

Em: 05/02/2019 às 10:13h por

Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.

O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e transmissão de energia.

O patamar mudou, de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente. Neste período, houve uma alta do PIS/Cons em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.

buto mais oneroso é o ICMS. No Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%. Em Alagoas, este valor chega a 27% ao consumidor, com PIS/Cons somados alcançando quase 5%.

Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).

A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas na prática seria preciso ser um sistema simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cons.

Fonte: Ambiente Energia