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Megaleilão e venda da Eletrobras patinam em meio a incertezas

Megaleilão e venda da Eletrobras patinam em meio a incertezas

Em: 24/01/2019 às 09:37h por

Enquanto a usina Angra 3, a terceira do complexo nuclear em Angra dos Reis (RJ), tem sido defendida com ênfase pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, outras iniciativas no setor dão sinais de que entraram em compasso de espera, aguardando maior empenho do governo para que possam avançar.

Em café da manhã com jornalistas, o ministro demonstrou que é preciso mais articulação com outros órgãos do governo para evoluir na preparação do megaleilão do volume excedente de petróleo do contrato da cessão onerosa, firmado com a Petrobras, e na definição do modelo de privatização da Eletrobras a ser adotado pelo novo governo.

Sobre o megaleilão do excedente da cessão onerosa, o ministro reiterou que deve ser realizado no segundo semestre de 2019. Ele não respondeu se apenas o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) ou a aprovação de projeto sobre o tema no Senado seriam suficientes para liberar a publicação do edital.

Em relação à privatização da Eletrobras, o ministro disse que "nenhum modelo está descartado" e que não tem "nenhuma ideia pré-concebida" sobre a previsão de a União ceder em participação a tal ponto de perder a posição de acionista controlador.

Ontem, o secretário de Planejamento Energético do ministério, Reive Barros, que acumula o cargo de presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), endossou o coro em defesa do projeto nuclear. Para ele, a tarifa da usina cairá com a disputa entre investidores interessados no negócio. O aumento do custo é o argumento mais usado pelos críticos ao projeto.

Angra 3 teve sua construção interrompida após escândalos de corrupção e cartel de empreiteiras alvos de investigação da Lava-Jato, da Polícia Federal. Mas, para assegurar a viabilidade do projeto, o governo fixou, no ano passado, o valor de referência de R$ 480 por megawatt-hora (MWh), o dobro do que vinha sendo considerado.

Barros expôs, a pedido do ministro, os pontos positivos da estratégia de construir as usinas nucleares, como reforço para a oferta de energia nas próximas décadas. Em sua fala introdutória no café da manhã, o ministro havia defendido a retomada das obras. O plano é colocar a usina em operação comercial em janeiro de 2026.

"Como falei na minha posse, esse tema deve ser discutido sem preconceitos", afirmou o ministro. Em sua carreira na Marinha do Brasil, Albuquerque estudou a fundo o valor estratégico desses projetos ao participar do programa nuclear brasileiro.

O ministro destacou que apenas três países no mundo, incluindo o Brasil, possuem grandes reservas de urânio e, ao mesmo tempo, dominam o processo industrial de transformação do insumo em energia.

Estudos do governo apontam para a necessidade de construir de quatro a oito usinas nucleares no país, devido ao aumento da demanda e da inviabilidade de instalação de mais hidrelétricas. A Eletronuclear mantém conversas com cinco grupos estrangeiros de olho em Angra 3.

Para o ministro, não há necessidade de impor qualquer restrição aos investidores estrangeiros, pois os próximos investimentos não envolvem a parte sensível da tecnologia, que acenderia o sinal de alerta para questões estratégicas na escolha dos sócios privados.

Fonte: Valor Econômico